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Após o vendaval

Edição 293

Funcef e Petros e Postalis adotam medidas para recuperar prejuízos e evitar que problemas que deram origem à Operação Greenfield se repitam

Os fundos de pensão patrocinados por empresas estatais frequentam hoje mais o noticiário político e policial do que estampam as páginas dedicadas aos assuntos de finanças e investimentos. A Operação Greenfield, que já está em sua segunda fase, tem investigado aplicações realizadas de forma fraudulenta por fundações estatais, principalmente em fundos de investimentos em participações (FIPs). Os prejuízos com esses investimentos explicam, inclusive, parte dos déficits atuariais que alguns planos carregam. Com o objetivo de tentar recuperar a credibilidade diante de seus participantes, a gestão das fundações Funcef e Petros foram alteradas, novos controles foram adotados e mudanças nas políticas de investimentos estão sendo realizadas para tentar blindar os bilionários patrimônios administrados por essas entidades.
A primeira fase da operação da Polícia Federal foi deflagrada em setembro de 2016 para investigar fraudes e irregularidades na administração dos quatro maiores fundos de pensão do país: além de Funcef e Petros, também Previ e Postalis. Na ocasião, foram cumpridos 106 mandados de busca e apreensão, 34 de condução coercitiva (em que os investigados são conduzidos para depor e liberados em seguida) e sete de prisão temporária. A segunda fase da operação, realizada em março deste ano, focou a investigação no investimento de R$ 550 milhões que Petros e Funcef fizeram juntas no FIP Florestal. O Ministério Público Federal (MPF) estima que o prejuízo causado às duas fundações chegue a R$ 1,7 bilhão em valores corrigidos.
Após ser alvo das investigações, a Funcef mudou boa parte de sua diretoria. Carlos Antônio Vieira Fernandes, homem de confiança do presidente da Caixa, Gilberto Occhi, assumiu a presidência da fundação. Paulo Werneck e Renato Villela assumiram, respectivamente, as diretorias de investimentos e participações societárias e imobiliárias no lugar de executivos que foram presos na primeira fase da operação da PF. A fundação não disponibilizou um porta-voz para falar com a reportagem, mas respondeu alguns questionamentos por meio de sua assessoria de comunicação. Ela destaca sua atuação como assistente de acusação do MPF no âmbito da Operação Greenfield e afirma que é a única fundação a participar da força-tarefa nesta posição. “A Funcef esclarece que está colaborando de forma pró-ativa com o Ministério Público, investigando e produzindo provas visando a total elucidação dos fatos”, diz a fundação em nota.
Segundo a Funcef, sua interação com o MPF e com a PF é semanal e que ela visa obter indenizações pelos prejuízos sofridos. Uma primeira notícia positiva foi o acordo de leniência que a J&F, holding controladora da JBS, fechou com a Procuradoria-Geral da República no valor de R$ 10,3 bilhões. Desse valor, Funcef e Petros receberão R$ 2 bilhões cada uma, com pagamentos que devem começar em dezembro deste ano. A multa é resultado das investigações da força-tarefa das Operações Greenfield, Sépsis, Cui Bono, Bullish e Carne Fraca.
A fundação dos funcionários da Caixa diz que em qualquer denúncia decorrente da Operação Greenfield vai atuar sempre no intuito de buscar cobrar os prejuízos e multas compensatórias por meio de ações de reparação civil e responsabilidade administrativa. Nesse sentido, seis ex-dirigentes da entidade já se tornaram réu de uma denúncia criminal recebida pela 10ª Vara Federal de Brasília, também no âmbito da operação da PF. Nele, o MPF requer o ressarcimento de R$ 1,2 bilhão aos cofres da fundação.
Processos de responsabilização de ex-dirigentes também estão no radar da Petros, com o objetivo de buscar ressarcimento pelos prejuízos sofridos e de defender a sua imagem. “Essa iniciativa já está em andamento, em fase de aprofundamento das discussões de linhas de atuação com nossos advogados internos e externos”, informou o fundo de pensão dos funcionários da Petrobras por meio de nota. A estratégia é apenas iniciar esses processos quando houver sólidas chances de sucesso.
Para buscar novas evidências que possam gerar medidas judiciais, a Petros afirma que está avaliando todos os investimentos decididos no passado, com maior foco nos ativos sob investigação das autoridades. Neste sentido, foram realizadas nove Comissões Internas de Apuração (seis finalizadas e três em andamento) e há outras três programadas para apurar eventuais irregularidades. Os resultados das apurações estão sendo encaminhados às autoridades. No âmbito administrativo, a Petros também solicitou à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) a abertura de sete processos investigativos de eventual atuação irregular de administradores e gestores de fundos estruturados. O objetivo é responsabilizar agentes que, no exercício de suas atribuições, possam ter cometido infrações que aumentaram a exposição do investimento ao risco.

Governança – Para tentar evitar que esses mesmo problemas se repitam, as fundações têm reforçado seus controles internos. Esse movimento começou na Petros com uma mudança importante na direção da fundação. Indicado pela patrocinadora, Walter Mendes assumiu a presidência do fundo de pensão trazendo na bagagem uma extensa experiência no mercado financeiro. “A diretoria da Petros tem trabalhado no sentido de reforçar os controles internos, aumentar a transparência, aprimorar a governança e tornar robusto o processo de decisão de investimentos, com todas as etapas bem definidas”, afirma a fundação. Nesse sentido, foi criada uma área de controles internos, que contou com a implementação de agentes de compliance, de um programa corporativo de integridade e de um canal de denúncias. Além disso, a ouvidoria passou por uma reestruturação para estar apta a receber denúncias de corrupção, fraudes, conflitos de interesse, nepotismo e assédios.
Mudanças significativas na política de investimentos dos próximos cinco anos também foram adotadas. No plano de beneficio definido, que hoje é deficitário, a Petros vai ampliar a aquisição de títulos públicos e reduzir a participação em empresas. O objetivo é elevar a fatia de renda fixa dos atuais 45% do patrimônio para 71%. O limite máximo de exposição a renda variável foi reduzido de 45% para 35%. A redução do risco da carteira se faz necessária dentro de um plano já maduro, que precisa reforçar sua liquidez para pagar benefícios. Dado o histórico ruim dos últimos anos, a fundação não deve fazer novos aportes em FIPs nos próximos anos. O limite para esse tipo de aplicação foi reduzido de 10% para 7% do patrimônio no plano BD.
A Funcef instalou comissões técnicas para apurar os investimentos sob a investigação da Operação Greenfield. Fazem parte dessas comissões ex-empregados da Caixa com experiência comprovada em apurações e sindicância. A diretoria também aprovou mudanças em alguns normativos internos para tornar mais ágeis e efetivos os processos de apuração de responsabilidades em atos praticados por empregados da própria fundação, dos cedidos pela patrocinadora e por prestadores de serviços. “Ficam sujeitos a processo de sindicância os membros de órgãos estatutários, os empregados e os prestadores de serviços que, durante o exercício de suas funções, apresentem conduta com indícios de prática de irregularidades”, informou a Funcef.

Mudança nos procedimentos

Entre as fundações patrocinadas por estatais foi a Postalis, nos anos mais recentes, a que teve mais decisões de investimento investigadas pela Polícia Federal e Ministério Público. Em 2014, quando o Bank of New York Mellon informou através de fato relevante nos jornais que o Fundo de Investimento no Exterior Sovereign, da gestora Atlântica, tinha registrado perdas de 51% do seu patrimônio líquido porque estava investido em títulos da dívida argentina, soube-se que a Postalis era a única cotista desse fundo. Ela tinha investido no Sovereign entre 2005e 2008, num total de quase R$ 400 milhões, valor que caiu abaixo de R$ 200 milhões na época do comunicado da BNY Mellon e que hoje só vale cerca de R$ 100 milhões segundo o diretor de investimentos da fundação, Christian Schneider. De acordo com ele, se o fundo tivesse performado conforme o prometido, o seu PL estaria atualmente em cerca de R$ 600 milhões.
“Estamos buscando na Justiça que o BNY Mellon pague essa diferença”, diz Schneider. De acordo com ele, a BNY Mellon não cumpriu de forma adequada sua função de administrador, ao permitir que a Atlântica comprasse ativos como títulos da dívida argentina que não estavam na política de investimento do fundo. Além do processo relativo ao Sovereign, a Postalis tem outras cinco ações contra o banco norte-americano, que era administrador fiduciário e gestor de outros dois fundos de cotas exclusivos da fundação, o Seringeti e o São Bento, sob os quais se encontravam vários fundos e ativos.
De acordo com Schneider, em 2014 quando o então diretor de investimentos André Motta, que tinha assumido o cargo em 2013, resolveu abrir as cotas do Seringeti (abriga os ativos do plano BD) e do São Bento (abriga os ativos do plano CV), ficou boquiaberto ao encontrar 99,7% de títulos privados e apenas 0,3% de títulos privados. “Ele começou a ver que os fundos tinham baixíssima liquidez”, conta Schneider. “Além disso, era FIC comprando cotas de outros FICs, numa cascata de taxas”, conta.
Motta encerrou o contrato com o BNY Mellon, trouxe tudo para carteira própria, e começou a vender os títulos privados que tinham alguma liquidez para comprar títulos públicos em seu lugar. Hoje o São Bento já tem 60% em títulos públicos, mas o Seringeti, como não recebe recursos novos nem dos participantes nem da patrocinadora, ainda mantem o problema de liquidez.
Segundo Schneider, que assumiu a diretoria financeira em 2016 quando Motta foi guindado à presidência, a estratégia para recuperação do BD segue três etapas: a) repactuar com os devedores inadimplentes, alocados em 4 FIDCs NP com gestão da Itrade, Jave, Novero e Cadense, para voltar a receber; b) ir firme contra a BNY Mellon na Justiça, para buscar a diferença do Sovereign e de créditos inadimplentes diversos, além de FIPs, que somam cerca de R$ 5 bilhões; c) negociar com a patrocinadora a volta dos pagamentos das Reserva Técnica de Serviço Anterior (RTSA), suspensas desde 2015.
De acordo com o diretor financeiro da Postalis, a governança da entidade também evoluiu muito nos últimos dois anos. A alçada de decisão do diretor da fundação, que era de 2% do patrimônio da fundação anteriormene, hoje é de 0%. “As compras são definidas todas no comitê, do qual nem o presidente nem o diretor de investimentos fazem parte”, diz.
Segundo Schneider, atualmente 50% do tempo da diretoria é consumido pelos problemas pretéritos da fundação, atendendo a demanda da Polícia Federal e Ministério Público em relação às operações Lava-Jato e Greenfield. “Por conta disso, desenvolvemos um bom diálogo com Funcef, Petros e Previ, que vivem problemas mais ou menos semelhantes”, diz.

FIPs na mira

As investigações da Operação Greenfield se concentram principalmente em investimentos de fundos de pensão em fundos de private equity. Estão em apuração as aplicações nos seguintes fundos em participações: Cevix, Enseada, Florestal Global Equity, Multiner, OAS Empreendimentos, RG Estaleiros e Sondas. Com tantos problemas verificados em FIPs, surge a questão se há algum problema no próprio modelo dos fundos de participação. Procurada, a Associação Brasileira de Private Equity e Venture Capital (Abvcap) não quis comentar. Segundo o diretor de investimentos de uma fundação, que pediu para não ser identificado, esse é um bom veículo de investimentos, o problema está mesmo na seleção dos gestores. “Os FIPs não são ruins, mas sim os gestores, que não fazem o que foi acordado”, diz. Além dos casos de polícia em que alguns fundos se envolveram, o setor vem apresentando desde o ano passado mau desempenho devido a investimentos fracassados realizados por gestoras referências do mercado. 


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